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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:33
Advogado aponta limites para empresa impor código de vestimenta
Empresa pode estabelecer regras sobre o que usar no ambiente de trabalho de acordo com a lei.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:40
INSS: veja as principais mudanças para dar entrada na aposentadoria em 2022
Mudanças são nas regras de transição, que permitem que os segurados que contribuem ao INSS se aposentem antes da idade mínima estabelecida pela reforma da Previdência.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:44
Tribunal mantém júri que condenou homem por matar suas vizinhas
A pena foi fixada em 48 anos de reclusão.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:27
Falha no INSS: como agir diante de recusa do auxílio-doença
Falha no sistema do órgão negou mais de 30 mil pedidos de auxílio-doença já autorizados.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Março de 2021 - 12:43
O aposentado pode receber Abono de Permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Do visto de trabalho ao Green Card: passo a passo
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o roteiro que quem deseja morar nos EUA deve seguir para não ter problemas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36
Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal
Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:07
Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista
O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:41
Médico cooperado consegue desconto em plano de saúde independentemente de produtividade
A decisão ordena, ainda, que se proceda à audiência de conciliação/mediação.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 10:28
Baixo valor da causa impede recurso em matéria comum, diz TRT-18
Quando o valor atribuído à ação trabalhista for inferior a dois salários mínimos, a sentença proferida em primeiro grau é irrecorrível, salvo se a matéria discutida for constitucional.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:36
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
O STJ manteve válida a liminar que permitiu o cumprimento de carga de trabalho de seis horas diárias e de 30 horas semanais para os conselheiros tutelares.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 12:31
Projeto de Lei garante pagamento do adicional de 1/3 sobre férias vendidas
Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), a proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:25
Empresa indenizará trabalhador que não recebeu uniforme
Ele ajuizou a reclamação trabalhista depois de ser demitido sem justa causa em junho de 2016.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 10:17
Motorista não consegue vínculo empregatício com aplicativo 99
Para juízo de 1º grau, a relação jurídica entre as partes não foi a de emprego, mas de autêntico trabalho autônomo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Julho de 2018 - 10:36
O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2018 - 16:48
Funcionária que fez curso durante licença médica tem justa causa confirmada
Para a 1ª turma a funcionária rompeu vínculo de confiança com empregador.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 17:11
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:47
Trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se empresa atua no ramo, diz TST
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:43
Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa
Para a Segunda Turma, não houve intenção de abandonar o emprego.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:49
HSBC Bank Brasil S.A. é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve
O trabalhador tentou aumentar o valor da indenização, fixado em R$ 20 mil, mas os ministros o consideraram razoável e proporcional às condutas praticadas pelo banco.
